TÍTULO:

Refugiados e deslocados ambientais: o lado humano das alterações climáticas

AUTORES:

Conselho Português para os Refugiados - CPR

DATA DE PRODUÇÃO:

Janeiro DE 2011

LOCAL DE DISPONIBILIZAÇÃO:

No Banco de Recursos do CIDAC e no Conselho Português para os Refugiados - CPR, www.cpr.pt

DESCRIÇÃO DO RECURSO:

- Actas do Congresso “Refugiados e deslocados ambientais: o lado humano das alterações climáticas”, realizado na Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa), no dia 16 de Novembro de 2010. Inclui a transcrição de todas as comunicações apresentadas.

- Destina-se a todos os interessados na temática dos refugiados e deslocados por motivos ambientais, tendo como objectivo divulgar esta mesma temática.

UTILIZAÇÃO DO RECURSO:

Introdução às Actas:

O Conselho Português para os Refugiados (CPR), em estreita colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas
para os Refugiados (ACNUR), realiza, desde 1994, de dois em dois anos, Congressos Internacionais, na Fundação
Calouste Gulbenkian, em Lisboa, dedicados ao tema dos Direitos Humanos, dos Refugiados e Deslocados Internos.
“Refugiados e deslocados ambientais: o lado humano das alterações climáticas” foi o tema do IX Congresso
Internacional do CPR. Este foi um espaço privilegiado para o intercâmbio de ideias e experiências entre os vários
actores ligados às questões do asilo, refugiados, deslocados internos e alterações climáticas. Teve lugar no Auditório 2
da Fundação Calouste Gulbenkian, a 16 de Novembro de 2010.
“Embora haja uma crescente consciencialização dos perigos das alterações climáticas, o seu impacto sobre as
deslocações e a mobilidade humana tem recebido pouca atenção” António Guterres, Alto Comissário das Nações
Unidas para os Refugiados.
O processo das alterações climáticas e as múltiplas catástrofes naturais, como as secas ou as cheias e, a longo prazo, a
desertificação ou a subida do nível médio da água do mar, forçam milhões de pessoas a deslocarem-se. Verifica-se,
igualmente, que estes desastres naturais são cada vez mais intensos e os impactos humanos cada vez mais
destruidores. As alterações climáticas têm vindo a ser identificadas como uma das maiores ameaças ambientais,
sociais e económicas que o planeta e a humanidade enfrentam na actualidade. As alterações verificadas nos padrões
climáticos são já bastante marcadas, tendo a maioria dessas alterações ocorrido durante a segunda metade do último
século.
Se as causas das alterações climáticas estão a ser analisadas e as suas consequências projectadas, é igualmente
fundamental antecipar cenários de mobilidade e fortalecer as respostas para as suas consequências humanitárias. A
necessidade de uma acção global e coesa urge, pois todas as evidências apontam que, até 2050, haverão cerca 200
milhões de pessoas deslocadas por força das alterações climáticas.
No IX Congresso Internacional do CPR, analisaram-se os impactos das alterações climáticas nas populações,
designadamente a degradação ambiental, a desertificação e a progressiva escassez de recursos naturais como
potenciais geradores de conflitos; Procuraram-se respostas às vulnerabilidades dos refugiados e deslocados
ambientais, reflectindo sobre o papel das agências humanitárias; Debateu-se a necessidade do desenvolvimento de
estratégias de mitigação das alterações climáticas, como o reforço da capacidade das instituições nacionais e
internacionais de proteger os direitos das pessoas deslocadas por força das alterações climáticas.

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